Home- busca: Processos Administrativos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 19:45
Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II serão julgados no dia 27
Decisões do STF em quatro ações afetará cerca de 390 mil processos que questionam as correções da caderneta em razão dos expurgos inflacionários
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:15
Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias
processos sobre essa controvérsia ficassem sobrestados até o julgamento de recurso repetitivo
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:15
Ministério da Justiça muda regras na lei de migração
Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:15
Justiça em Números: OAB defende meta para medir duração do processo
A mais recente edição do Justiça em Números visa dar maior atenção aos tribunais de primeiras instâncias e estabelecer metas para duração de processos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:30
Justiça do Rio: produção alta e baixos custos
eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:30
Juiz declina da competência de processo
Com a decisão proferida pelo juiz, todos os processos sobre o assunto serão enviados para a comarca considerada, pelo magistrado, competente para julgar a ação
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:30
Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias concedidas a ex-cabos da FAB
Com a anulação, subiu para 172 o número de processos revogados com base na análise feita pelo grupo
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:20
Associação pede ao Conselho regras para desocupações
isso, é preciso que os processos adotados pelas decisões sejam padronizados
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:30
Justiça da PB nega indenização para gari que processou apresentador
Apresentador fez comentário sobre garis, rebaixando sua categoria profissional. Só na justiça de Paraíba, 20 processos foram abertos contra o jornalista
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:10
Corregedoria amplia monitoramento nas comarcas
O objetivo do órgão é aumentar a fiscalização, a orientação e o apoio à 1º Instância para dar efetividade aos processos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:20
Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações
irregularidades em processos licitatórios, somando cerca de R$ 109 mil em danos ao erário
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:25
Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP
Número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:30
Rede aumentará cooperação no Judiciário
, com isso, agilizar o andamento dos processos judiciais
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 17:58
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A OAB atuará como assistente nos processos em que os advogados pedem reforma da decisão na parte em que se discute o valor fixados de honorário
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:39
TJ determina que Estado pague advogada pelos serviços de defensoria dativa
A advogada ajuizou a ação em 2009, quando as 100 certidões emitidas em processos onde atuou pela Defensoria Dativa somavam R$ 15,5 mil
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:29
Nota verbal cumpre a exigência de oportunizar prévia oitiva ao Estado estrangeiro acionado
automaticamente deva ser aplicada aos processos judiciais movidos contra um Estado estrangeiro.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:55
Cabe à Justiça brasileira julgar falência pessoal de portuguesa com bens no Brasil
A empresária responde a vários processos de natureza cível e criminal perante a Justiça portuguesa
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:49
TRT do Paraná consegue reduzir em 80% o número de cartas precatórias
Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:55
Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário
de processos que envolvam quebra de sigilo bancário.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:01
Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça
para que a Justiça possa dar a celeridade nos processos reivindicada pela sociedade.
